Extraído do site : http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/07/1655403-aprovado-aluno-com-transtorno-reverte-reprovacao-na-justica.shtml
Aprovado: Aluno com transtorno reverte reprovação na Justiça
Fernando (nome fictício), 17, tem dificuldades na
escola desde os 9 anos de idade. No ano passado, foi reprovado no tradicional
colégio particular Oswald de Andrade, na zona oeste de São Paulo. Ao mudar de
escola, descobriu que sofre de transtorno de atenção. E conseguiu na Justiça
reverter a retenção.
Até ele chegar ao 2º ano do ensino médio do
colégio Mackenzie, porém, houve brigas em diversas instâncias, avaliações
divergentes e ressentimento com o antigo colégio.
"Como uma escola como o Oswald não percebe
que o meu filho tem um problema desse?", questiona a publicitária Simone,
42. "Eles simplesmente o reprovaram e brigaram até o fim para mantê-lo
reprovado."
Fundado há mais de 30 anos, o colégio diz que não
houve erro em seu procedimento. Sua posição teve o respaldo do Conselho
Estadual de Educação de São Paulo.
O aluno,
hoje no 2º ano do ensino médio, junto aos pais
|
DISPUTA
A
disputa começou no fim de 2014, quando a escola informou à família de Fernando
que ele havia sido reprovado por não ter atingido a nota mínima (6) em 12 das
16 matérias do 1º ano do médio.
A
família pediu reconsideração, alegando que as notas estavam melhorando, ainda
que abaixo do exigido.
O
conselho de classe, que poderia aprová-lo, confirmou a reprovação. Reconheceu
que ele se esforçava cada vez mais, mas havia "lacunas de conteúdo
acumuladas em anos anteriores que não devem ser ignoradas".
Sua
média final em artes e educação física ficou próxima de 9. Mas em matemática
foi 3 e, em geografia, 4.
A
família recorreu à diretoria regional de ensino, órgão do governo do Estado
responsável pelas escolas particulares. A instituição determinou que Fernando
deveria passar.
Um
aspecto formal pesou para a decisão: o estudante havia sido reprovado no dia 28
de novembro, antes da data final do ano letivo, em 18 de dezembro.
O
desgaste fez os pais procurarem outra escola particular. Ficaram com o também
tradicional Mackenzie, em Higienópolis (região central).
Com
a decisão da diretoria de ensino vigente, ele foi matriculado provisoriamente
no 2º ano do ensino médio.
No
começo do ano letivo, a equipe pedagógica da escola aconselhou que Fernando
passasse por avaliação neuropsicológica. Ele demonstrava interesse pelas aulas,
mas dificuldade e falta de concentração em outros momentos.
Paralelamente,
o Oswald recorreu ao Conselho Estadual de Educação, instância superior à
diretoria de ensino. Em março, o conselho referendou a decisão do colégio, de
reprovar o estudante.
"Não
nos cabe avaliar a situação de cada aluno, mas sim se houve alguma infração.
Nesse caso, o regimento da escola foi cumprido", afirmou o presidente do
conselho, Francisco Carbonari.
Dias
depois, saiu o relatório médico de Fernando, atestando que ele sofre de
transtorno de atenção sem hiperatividade. O jovem começou a tomar medicamento
para tratamento de deficit de atenção.
Parte
da comunidade médica entende que há uso exagerado desses remédios pelos adolescentes,
o que pode gerar dependência.
No
caso de Fernando, o laudo diz que o tratamento teve "repercussão
positiva".
"Desde
que ele tinha 9 anos eu via dificuldades, mas achava que era só um menino
preguiçoso. É duro saber só agora desse problema", diz a mãe do estudante.
A
advogada Claudia Hakim usou o relatório médico para pedir à Justiça que
mantivesse Fernando no 2º ano no Mackenzie, apontando que o aluno não havia
tido conhecimento do transtorno até então, tampouco tratamento.
Além
disso, o documento apontava que poderia haver regressão no quadro se ele
tivesse de voltar ao 1º ano do ensino médio –já estava diagnosticada também uma
depressão leve do aluno. A Justiça acatou o pedido liminarmente
(provisoriamente).
Sob
tratamento, Fernando conseguiu atingir a nota mínima (6) em sete das 14
matérias no primeiro trimestre.
O
Oswald, por meio de nota, afirma que as decisões tomadas no caso foram
corretas, "ante o quadro apresentado pelo aluno".
Diz
também que "não comenta questões envolvendo ex-alunos ou metodologias
educacionais seguidas em outros estabelecimentos".
O
colégio Mackenzie afirma que o desempenho de Fernando é compatível com o seu
quadro. Segundo a escola, "trata-se de aluno que está se adaptando ao
colégio e precisa de atendimento diferenciado. O atendimento está sendo
oferecido e esperamos que ele apresente melhor desempenho em breve".
*
CRONOLOGIA
28.nov.2014
Família é informada da reprovação e pede reconsideração ao colégio
Família é informada da reprovação e pede reconsideração ao colégio
2.dez.2014
Conselho de classe do Oswald de Andrade decide manter a reprovação
Conselho de classe do Oswald de Andrade decide manter a reprovação
11.dez.2014
Família pede à diretoria regional de ensino para repensar sobre o caso
18.dez.2014
Fim do ano letivo no colégio Oswald de Andrade
Fim do ano letivo no colégio Oswald de Andrade
26.jan.2015
Diretoria regional de ensino se manifesta a favor da aprovação. É, também, início do ano letivo no colégio Mackenzie, no qual o aluno está matriculado
Diretoria regional de ensino se manifesta a favor da aprovação. É, também, início do ano letivo no colégio Mackenzie, no qual o aluno está matriculado
18.mar.2015
Conselho Estadual de Educação aceita pedido do Oswald de Andrade para manter a reprovação dele
Conselho Estadual de Educação aceita pedido do Oswald de Andrade para manter a reprovação dele
6.mai.2015
Laudo médico aponta que aluno tem transtorno, e que a reprovação poderia prejudicá-lo
Laudo médico aponta que aluno tem transtorno, e que a reprovação poderia prejudicá-lo
18.mai.2015
Com uso do laudo médico pela advogada, Justiça determina que o estudante continue no 2º ano
Com uso do laudo médico pela advogada, Justiça determina que o estudante continue no 2º ano
Nenhum comentário:
Postar um comentário