Escola não pode ser conivente com crime ou ato infracional.

 

Escola não pode ser conivente com crime ou ato infracional.

Como advogada especialista em direito educacional, explico o passo a passo de resposta institucional quando surge uma denúncia dentro do ambiente escolar:

1. Ação imediata: comunicar autoridade policial (se fato típico), acionar a justiça quando cabível e cooperar integralmente com a investigação.

2. Preservar e entregar provas: imagens, registros, relatos, documentos.

3. Abrir sindicância interna com membros imparciais, garantindo contraditório e ampla defesa, ouvindo vítima, acusado e testemunhas.

4. Encaminhamentos legais: quando houver menor, acionar conselho tutelar, ministério público e diretoria de ensino.

5. Políticas e prevenção: regras claras de conduta (linguagem, postura, vedação de toques), câmeras, protocolos e ata de tudo.

6. Medidas administrativas: advertência, suspensão, demissão por justa causa, conforme o caso — independentemente do que será decidido na esfera judicial.

📌 Objetivo: proteger a vítima, resguardar direitos, prevenir novas ocorrências e demonstrar que a escola atua com diligência.

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