Superdotação, Asperger (TEA) e Dupla Excepcionalidade por Claudia Hakim

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segunda-feira, 20 de maio de 2024

Projeto de lei trata da aceleração de série no primeiro ano do ensino fundamental

O senador Confúcio Moura, em um pronunciamento no Plenário do Senado, destacou a importância da primeira infância para o pleno desenvolvimento humano. Ele enfatizou que o cuidado com a população autista deve ser compartilhado entre a família, sociedade e poder público.


Moura ressaltou a importância crucial do atendimento às crianças na primeira infância, especialmente àquelas que são diagnosticadas com autismo. Segundo ele, a primeira infância é o período decisivo de desenvolvimento do ser humano, no qual as bases para habilidades cognitivas e emocionais são estabelecidas.


O parlamentar lembrou de ter sido designado como Relator do PL n.º 2.650 de 2022, originário da Câmara dos Deputados, que aperfeiçoa o Marco Legal da Primeira Infância em dois pontos fundamentais. O projeto da Deputada Erika Kokay (PT-DF) deixa claro, acertadamente, que o poder público deve oferecer serviços que propiciam desenvolvimento infantil pleno, inclusivo, focado na aquisição de competências humanas e sociais, especialmente no que diz respeito às crianças com necessidades especiais.


O atendimento à primeira infância para crianças autistas deve ser holístico e integral, defende o senador Rondoniense. Segundo ele, para compreender áreas de terapia comportamental, fonoaudiologia, terapia ocupacional, neurologia, clínica geral, com professores e o apoio psicossocial para a família.


Em suma, o senador Confúcio Moura apresentou um projeto de lei que visa potencializar a aprendizagem de alunos com altas habilidades ou superdotação, com ênfase na aceleração de série no primeiro ano do ensino fundamental. 

Este projeto é um passo importante para garantir que todas as crianças, independentemente de suas habilidades, tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial..


Claudia Hakim 
Advogada Especialista em Direito Educacional e Pós Graduada e especialista em Neurociências e Psicologia Aplicada 

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