Câmara aprova programa para acompanhar dislexia e déficit de atenção nas escolas
Proposta relatada por Mara Gabrilli na Comissão de Educação e de Cultura volta ao Senado após sofrer modificações na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que obriga o Estado a manter programa de acompanhamento integral de dislexia, de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem para estudantes do ensino básico. A escola também poderá recorrer à assistência social e outras políticas públicas existentes no território.
O relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7081/10, do Senado. O projeto original previa programa de diagnóstico e tratamento para dislexia e TDAH. O substitutivofala em programa de acompanhamento integral das doenças.
Conforme o texto, caso seja verificada a necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser oferecida em um serviço de saúde que apresente a possibilidade de avaliação diagnóstica, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar composta por profissionais necessários ao desempenho dessa abordagem.
Tramitação
O projeto tramitou em caráter conclusivo e agora, como foi alterado, retorna ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
O projeto tramitou em caráter conclusivo e agora, como foi alterado, retorna ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
Fonte: Agência Câmara Notícias
Meus comentários : Temos que ver como ficará a redação final deste projeto de lei. O estatuto da pessoa com deficiência também previa que ele se estenderia às pessoas com dislexia e TDAH e, na reta final, na aprovação da lei, pelo Senado, tiraram este público do texto legal ! Sinto que há una resistência muito grande, por parte do nosso atual Senado em aprovar uma lei que garante o atendimento educacional especializado aos alunos com TDAH e dislexia! Pra mim, isto se chama má vontade.
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