Este caso, infelizmente, é de uma cliente minha. Se não conseguirmos resolver esta questão, através da sensibilização pública, teremos que, realmente, recorrer do Judiciário para que isto se resolva. Pouca vergonha a nossa Educação chegar a este ponto ! Ter que entrar com ação judicial para a criança poder estudar ???
Extraído do site da
Folha de São Paulo : http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1144232-mae-diz-que-escolas-rejeitam-filha-com-doenca-rara-de-pele.shtml
MARÍLIA ROCHA
DE CAMPINAS
Mãe de uma menina de sete anos que tem uma doença rara de
pele, a dona de casa Suzana Matsumoto, 30, procura há um ano uma escola
particular para a filha em Campinas (a 93 km de São Paulo), sem sucesso.
A menina tem epidermólise bolhosa, doença genética não
contagiosa que deixa a pele muito sensível, provocando feridas e problemas de
cicatrização que dificultam os movimentos.
Em idade de alfabetização, Letícia sabe escrever apenas o próprio nome.
"Ela conseguiria prestar atenção na aula como
qualquer criança, só precisaria de um pouco de atenção com movimentos e
brincadeiras alternativas no recreio", afirma Suzana.
Ela diz ter se oferecido para contratar um monitor que
ajudasse a filha durante as atividades escolares.
"Ela pede para ir à escola, quer conhecer esse
mundo", diz. Enquanto não é aceita, Letícia brinca com o irmão, de oito
anos, em casa. "Às
vezes até de pega-pega."
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Segundo Suzana, como o filho mais velho estuda em uma
escola particular, ela não chegou a procurar escolas públicas para Letícia
porque deseja dar aos dois filhos "as mesmas chances de futuro".
A mãe afirma que apenas uma das quatro escolas procuradas
quis ver a menina.
"Me tratam com má vontade. Uma pessoa chegou a dizer
que não pode mudar toda a escola só pela minha filha. Todas disseram que me
ligariam, mas até agora nada. É desesperador."
Pacientes com epidermólise bolhosa não têm restrições
para frequentar a escola, segundo a vice-presidente da Sociedade Brasileira de
Dermatologia, Sarita Martins.
"Algumas atividades físicas terão de ser
alternativas, mas no dia a dia não há grandes mudanças de estrutura nem fatores
mais agravantes do que estar em casa", diz.
RECUSA DE MATRÍCULA
Nenhuma escola --pública ou particular-- pode recusar a
matrícula de um aluno.
Por saberem disso, é comum as instituições darem
respostas vagas em situações como a de Letícia, afirma Carmen Ventura,
professora de psicologia responsável pelo programa de acessibilidade da
PUC-Campinas.
"Hoje, há tantas alternativas para garantir a
inclusão que negar acesso é falta de interesse e discriminação mesmo", diz Ventura.
O professor de direito da PUC de Campinas, Fabrizio Rosa,
orienta os pais a solicitar a matrícula por escrito e pedirem um retorno
formal.
"Assim, eles podem pedir uma liminar na Justiça para
fazer a matrícula e até mesmo por danos morais", explica o
professor.
OUTRO LADO
A reportagem procurou as quatro escolas consultadas pela
família de Letícia --Lyon, Asther, Contemporânea e Renovatus.
A diretora pedagógica do Colégio Lyon, Gabriela Velasco,
afirmou que aguarda laudos médicos para entender a doença.
Dependendo do resultado, disse, Letícia poderá ser
matriculada ou "começar a desenvolver outra atividade" no colégio. A
mãe de Letícia, porém, nega que a escola tenha pedido os laudos.
"A estrutura da escola foi pensada para garantir
acessibilidade, mas a procura é grande", disse, acrescentando que todas as
turmas já têm um aluno "com deficiência".
A diretora do Colégio Asther, Ivani Spelling, também
alegou que todas as classes da escola têm um aluno com "algum
problema" e que, com dois, "a professora não consegue
trabalhar".
Ela diz que o local não está preparado para receber alunos
com a doença de Letícia. "Tem muita coisa que ela não poderia fazer para
manter sua integridade física, então teria de ficar afastada. Como iremos
sociabilizar alguém dessa forma ?”.
Adriana Muniz, coordenadora da Contemporânea, afirmou que
apresentou a escola a Suzana e solicitou um laudo médico para avaliar o caso,
mas não o recebeu. Disse ainda que a instituição "não está de portas
fechadas" para a criança.
Procurada, a Renovatus não atendeu a reportagem.
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