Como eu comentei, ontem, nesta
semana, o Direito Educacional teve duas vitórias importantes para mim. Ontem
contei uma delas (http://maedecriancassuperdotadas.blogspot.com.br/2016/08/aluna-com-tdah-em-curso-e-faculdade-de.html),
que foi sobre a aluna que cursa Medicina e tem TDAH e foi reprovada no semestre
que vinha cursando, e entrei com recurso contra a decisão que a considerou retida
e consegui reverter a decisão e ela foi aprovada para seguir a sua
escolaridade.
A outra notícia que recebi
foi que o meu cliente, que fez supletivo
à distância no CFAC (Centro de Formação
e Aplicação de Cultura Ltda), que fica no Estado e Cidade do Rio de JANEIRO
e que, assim como muitos outros clientes meus e outros muitos outros casos que
já cuirdei, le se formou na faculdade e a faculdade não quis dar o diploma dele
universitário para ele, alegando que o certificado de conclusão de Ensino médio
dele não tinha validade ! Imaginem o desespero deste meu cliente (este e tantos
outros que me procuram com estes mesmo problema e que fizeram outros ensinos
supletivos à distância com certificados do Rio de Janeiro).
Descobri, através de uma
vasta pequisa que eu fiz, que este colégio, em especial, ainda funciona e
mandei uma advogada correspondente do RJ lá na regional Metropolitana para tentar
dar autentificidade a um certificado de outro cliente meu, que também se formou
pelo CFAC e a Regional Metropolitana disse que não havia necessidade de
autenticar o tal documento, pois o certificado do meu cliente era válido e que
a escola estava aberta e que ainda funcionava.
Enfim, no caso deste meu
cliente, eu preparei uma notificação muito bem fundamentada e com muitas
jurisprudências que tenho a respeito e provas de que a escola ainda funcionava,
tinha autorização, etc.. e ameacei entrar com ação judicial contra a
Universidade, caso ela não expedisse o diploma do meu cliente, em 15 dias.
E, para nossa felicidade,
hoje soubemos que a Universidade, diante da minha notificação e fundamentação
jurídica e documental, concordou em expedir o certificado de Ensino médio do
meu cliente.
Muito bom saber que, aos
poucos, vamos fazendo a diferença no Direito Educacional ! :)
Boa tarde,
ResponderExcluirEstou na mesma situação, a mesma escola e quando me formei ela estava com o parecer funcional, meu nome no diario oficial e tudo certo e a universidade está enrolando para aceitar o certificado.
Como faço para conversar contigo?