A Câmara
Legislativa aprovou, ontem, o projeto de lei do deputado Patrício, que prevê ensino
especial e inclusivo para alunos superdotados na rede pública do DF.
O Projeto de Lei
(PL) nº 1.418/2013 garante atendimento especializado a alunos com altas
habilidades nas escolas públicas do DF a partir da educação infantil até a
formação acadêmica.
Uma demanda da Associação
de Pais, Professores e Amigos dos Alunos com Altas Habilitades/Superdotação
(APAHS-DF) gerou a proposta de lei apresentada pelo deputado Patrício em
abril desse ano. “O conteúdo do projeto é
inédito no Brasil por conta das garantias que ele dá e pelo atendimento aos
direitos dessas crianças”, ressalta a presidente da
associação, Valquíria Theodoro.
“A
aprovação do projeto garante melhor atendimento a esses estudantes e melhores
condições de trabalho para auxiliar o esforço sobre-humano de professores e
profissionais da Secretaria de Educação. A lei vai proporcionar
mais incentivos para dar um ensino de qualidade, com o investimento necessário
do governo e a capacitação da rede para tornar esse projeto novamente modelo no
País", explica o deputado Patrício. A proposta prevê a
capacitação e a especialização de profissionais (professores e psicólogos) para
o atendimento dos alunos superdotados, a fim de resgatar um atendimento no qual
o DF foi pioneiro, com projetos iniciados na década de 70 na capital, nas
escolas parque da 303/304 norte e 313/314 Sul.
Realmente, a lei,
que é dirigida para alunos com altas habilidades/superdotação da rede pública,
é muito boa e tem muita novidade em termos de identificação e atendimento dos
alunos com altas habilidades. Esperamos que esta iniciativa se estenda também
para os demais estados brasileiros !
Leia aqui o texto
completo do projeto: http://legislacao.cl.df.gov.br/Legislacao/carregaTexto-52916!TextoRedacaoInicial!carregar.action
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