São Paulo - É provável que
nunca tenhamos visto tanta intervenção da justiça nas questões educacionais
como nestes primeiros meses de 2012. Por isso, estamos diante de um
fenômeno tido como a judicialização das relações escolares.
Mas em quais momentos a justiça é chamada a
intervir no meio escolar ?
Quando pais e alunos, por um lado, não encontram na escola uma
parceira que, no exercício da cidadania, busque de forma conjunta solução
para os problemas de ordem pedagógica e de relação social e, por outro lado,
quando docentes e gestores sentem que estão sendo física e moralmente
ameaçados.
Sucede que a sociedade brasileira vive em
efervescente democracia , isto é, os direitos dos cidadãos são muito mais
conhecidos, bem como, o acesso a eles em função do advento da internet. O
cidadão comum hoje pode contatar com um simples toque de dedos um
procurador da república, um defensor público, unir-se com outros em mesma
situação, pedir orientações que antes estavam fora de seu alcance.
Mas, tanto a escola, como os órgãos de
supervisão escolar, encontram-se ainda no século passado e teimam em não
compreender que os tempos são outros e a democracia, isto é, os deveres e
os direitos de todo e qualquer cidadão (homens, mulheres, crianças, adolescentes, adultos, idosos, de
qualquer cor de pele, de qualquer meio social, de qualquer religião e com
ou sem necessidades especiais) são garantidos por nossa Constituição
Federal.
De modo que os gestores escolares a cada dia
lidarão mais com questões de justiça e visando esclarecer como orientar
a este respeito é que o CentrodEstudos promoverá o I Encontro Paulista
sobre Judicialização das Relações Escolares : mandados de
segurança, liminares, danos morais , as implicações da data-corte para o
ingresso no 1o ano E.F e a ação civil pública do Ministério Público Federal
em São Paulo.
Dia 28/05
Horário 9:30 às 12:00
Hotel Comfort, Av.Vergueiro, 2.740 - São Paulo
Inscrições:
centrodestudos@centrodestudos.com.br
A abertura da programação será feita pela
pedagoga e mestre em educação pela Unicamp Profa. Sônia Maria Aranha que
abordará a questão do fenômeno da judicialização na escola, após a Dra. Claudia Hakim
discorrerá a respeito dos mandados de segurança e liminares referente a
data-corte de ingresso para o primeiro ano do ensino fundamental e Infantil e a Dra.
Maria de Jesus Carvalho Lourenço explanará as obrigações de guarda e
vigilância, danos morais, dentre outros deveres e direitos que resultam de
responsabilidade civil das escolas.
O evento é destinado, sobretudo a gestores
escolares, mas está aberto a toda e qualquer pessoa que tenha interesse no
assunto, como pais de alunos e advogados.
Fonte: Da redação, com
informações da Ascom/CentrodEstudos
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