O blog traz artigos e informações por uma advogada Especialista em Direito Educacional, Pós-Graduada em Neurociência, Psicologia Aplicada. É palestrante, professora e autora de livros e artigos sobre estes temas. Sócia Fundadora do Instituto 2e. Autora dos Livros: Superdotação e Dupla Excepcionalidade. Ed. Juruá. Como lidar com as Altas Habilidades/Superdotação. Ed. Hogrefe. E-book: Formas de Atendimento e a legislação aplicável aos alunos com Superdotação e a Dupla Excepcionalidade". Eduzz
segunda-feira, 12 de maio de 2025
A série mostra a dor dos adolescentes... Mas o que acontece quando a dor atravessa o portão da escola? E mais: o que a LEI brasileira prevê nesses casos?
Uma série britânica está emocionando o mundo ao tratar de:
Autoimagem
Bullying
Exposição do corpo
Saúde mental
Nas escolas do Reino Unido, ela está sendo usada para educar.
Mas e aqui no Brasil?
Aqui, os alunos também choram.
Mas muitos choram sozinhos.
❌ Sofrem bullying físico e psicológico
❌ São ridicularizados em grupos de WhatsApp
❌ Têm fotos/vídeos íntimos expostos
❌ São ignorados pela escola ou punidos junto com os agressores
A dor não é só emocional
Essas situações não são apenas "conflitos entre adolescentes".
Elas podem ser atos infracionais, crimes ou violações de direitos.
E a omissão da escola ou dos pais também pode gerar responsabilização jurídica.
As instituições de ensino têm:
Dever legal de prevenção
Obrigação de acolhimento
E, em alguns casos, responsabilidade civil pelos danos causados
Quando omite, a escola pode ser co-responsável na Justiça.
E os pais?
Pais de agressores podem ser obrigados a indenizar.
Pais de vítimas têm o direito de exigir providências.
Mas poucos sabem disso.
E por isso, muitos sofrem em silêncio ou agem tardiamente.
A verdade jurídica que ninguém fala
Um adolescente pode ser responsabilizado por:
Cyberbullying
Racismo
Stalking
Exposição de intimidade
Ameaças e violência
Mesmo sendo menor de 18 anos, ele pode sofrer medidas socioeducativas sérias, inclusive internação.
Se a escola souber o que fazer, ela previne danos.
Se os pais entenderem a lei, eles podem proteger seus filhos.
Se os alunos forem orientados corretamente, tudo muda.
Mas tudo começa pelo conhecimento certo.
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