segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

O saldo dos meus mandados de seguranças contra Deliberação da Secretaria da Educação





Gostaria de compartilhar com vocês, meus leitores, a imensa alegria que senti e que ainda sinto, em poder ter ajudado, ao menos por enquanto, 88 (oitenta e oito) famílias que me contrataram para ingressar com mandado de segurança, para garantir a matrícula de seus filhos, seja no primeiro ano (para as crianças que completam 6 anos em 2.012), no pré (para as crianças que completam 5 anos em 2.012), ou no ano que antecede ao pré para as crianças que completam 4 anos em 2.012), por força daquela discussão em torno da inconstitucionalidade e da ilegalidade da Deliberação 73/2.008. Esta semana, ainda vou distribuir mais 4 mandados ... e tenho fé de que conseguirei regularizar mais estes também.




Foi uma alegria muito grande, prá mim, toda vez que eu ligava ou participava a família acerca da decisão liminar concedida.





Para alguns que acompanham a trajetória dos meus filhos, há algum tempo, sabem que eu também passei por problema semelhante, em relação à aceleração de série deles. Para regularizar a matrícula do menor, que já estava acelerado há dois anos, pela sua escola, bem adaptado, feliz e motivado, também tive que entrar com mandado de segurança. Então, eu sei muito bem o que é se sentir impotente diante de uma decisão da Secretaria da Educação que quer impedir a progressão de nossos filhos ; lutar contra esta impotência, acreditar na justiça, ficar ansiosa pela demora do Judiciário e, por fim, ser por ela recompensada, ou melhor, retomar o direito de progressão que foi tolhido pela Secretaria da Educação, que inventou um tal de critério etário, sem pé nem cabeça, e que ignora, totalmente, a capacidade individual de cada criança de aprender, conviver em grupo e de se relacionar.




Essas crianças que eu defendo tinham capacidade psico pedagógica de cursar a série seguinte, mas, estavam impedidas de progredirem em seus estudos, por decisão emanada da Secretaria da Educação.




Eu que já andava meio cética no Judiciário, resgatei a minha confiança, com esta história. É bom saber que ainda existem juízes sensatos e competentes, aqui em São Paulo. Seria melhor, se os nossos filhos pudessem ter direito ao ensino mais elevado, segundo as suas capacidades, independentemente de ação judicial. Mas, já que fui abençoada com o dom de buscar a justiça, através das palavras, sejam elas escrita ou verbais, fico feliz de poder usá-la, para resolver o futuro destas crianças brilhantes que passaram pelas minhas mãos.




Este trabalho é muito gratificante, mas, mais gratificante será o dia em que não precisarmos mais da Justiça para oferecer aos nossos filhos uma educação de qualidade, de acordo com a capacidade e a competência de cada um.

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